O trabalhador condenado criminalmente não pode ser demitido por justa causa por esse motivo, se já houver cumprido a pena de prisão quando da sua dispensa pela empresa. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, não conhecer recurso da Petrobras e, na prática, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (BA) nesse sentido. No caso, o trabalhador foi condenado a um ano de prisão por ocultação de cadáver, após passar três anos preso sob a acusação de matar a esposa grávida de oito meses. Depois do julgamento, a Petrobras o demitiu por justa causa, com base no artigo 482 da CLT (alínea "d") que coloca a condenação criminal como motivo para a demissão por justa causa. No entanto, como ressaltam as decisões da Vara do Trabalho de Santo Amaro (BA) e do TRT da Bahia, nesse artigo consta também que a demissão por justa causa só pode acontecer quando não houver a suspensão da pena com a liberdade condicional ou com sursis. Como a condenação de um ano foi cumprida pelo autor do processo, pois ele ficou três anos preso, o juiz de execução penal não poderia ter lhe concedido o benefício da suspensão. De acordo com a decisão da Vara do Trabalho, "da interpretação literal da lei vislumbra-se uma condicionante para a autorização da ruptura do pacto, qual seja, a ausência de suspensão da execução punitiva". Pela "finalidade da lei", a continuidade do contrato de trabalho ficaria impedida "com o recolhimento do empregado condenado para o cumprimento da pena". O ministro Maurício Godinho Delgado, relator do processo na Sexta Turma, ressaltou que em razão do trabalhador já ter cumprido a pena de um ano de prisão no momento da sua dispensa, "faz-se necessário reconhecer que não se tornou inviável, por culpa sua, o cumprimento da prestação de serviço". Isso, "por consequência", leva-se à conclusão da não incidência de justa causa. (RR-1020100-44.2002.5.05.900) (Augusto Fontenele)
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
SECSUL ESTARÁ PARTICIPANDO DO SEMINARIO SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR EM BRASILÍA
CONDIÇÕES IDEAIS DE TRABALHO É UMA NECESSIDADE
Será realizado pela Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST nos dias 25 e 26 de fevereiro em Brasília o seminário “O NOVO SEGURO ACIDENTE” onde serão abordados os temas de prevenção contra acidentes e doença de trabalho com a implantação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP e dos riscos ambientais – RAT, a metodologia que fundamenta o NTEP, aspectos de sua implementação e a utilização do CNAE, quanto as categorias diferenciadas e servidores públicos, a implementação e construção do observatório e o portal da saúde do trabalhador como instrumento de comunicação dos trabalhadores, a alta programada e a reabilitação profissional. O Seminário “O NOVO SEGURO ACIDENTE” será direcionado, prioritariamente, a dirigentes e profissionais da área de saúde do trabalhador, órgãos de saúde do trabalhador, da previdência social e áreas jurídicas das entidades sindicais.
Filho poderá ter FGTS do pai para comprar casa
Um projeto de lei aprovado ontem na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado pode dar ao trabalhador o direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para ajudar o filho a comprar a casa própria. Para ter direito ao benefício, o filho terá de ter mais de 21 anos de idade e ser casado ou ter união estável. Hoje, o FGTS só pode ser usado para a compra da casa própria do titular da conta.
Segundo a proposta, o FGTS poderá ser usado mesmo que o pai já tenha sacado a grana para a aquisição de imóvel próprio. O mesmo benefício poderá ser dado a mais de um filho. Agora, o texto será votado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e, então, seguirá para a mesa do Senado, que tem cinco dias para apresentar algum recurso. Se não houver divergências, o projeto irá para votação na Câmara. Se forem aprovadas, as novas regras começarão a valer após a sanção do presidente Lula.
Licença de 6 meses pode virar obrigatória
Benefício a gestantes é previsto em emenda constitucional aprovada em comissão especial da Câmara A licença-maternidade de seis meses pode passar a ser obrigatória. Emenda constitucional nesse sentido foi aprovada ontem, por unanimidade, em comissão especial da Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e depois pelo Senado.
Recentemente, o governo regulamentou a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses. Pela regulamentação, o benefício pode ser concedido pelas empresas -que, em contrapartida, recebem incentivos fiscais.
Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as regras permitem às empresas deduzir do IR os gastos com os dois meses extras de licença. Para isso, elas têm que aderir ao programa "Empresa Cidadã".
A emenda aprovada ontem é diferente. Além de tornar a licença de seis meses obrigatória, diz que a Previdência Social deve arcar com as despesas.
De acordo com relatório da deputada Rita Camata (PSDB-ES), a mudança acarretará uma despesa adicional de R$ 1,69 bilhão ao ano. Ainda segundo Camata, os gastos estimados com salário-maternidade em 2008 foram de R$ 2,7 bilhões.
Ela pondera que as despesas extras podem ser consideradas "irrelevantes", já que o mesmo valor deve ser economizado em atendimento hospitalar aos bebês, caso eles sejam amamentados pelas mães por mais tempo.
A emenda constitucional também amplia a estabilidade da gestante de cinco para sete meses -a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses seguintes ao parto. Todas as regras valem também para as mães adotivas.
Rita Camata rejeitou a tese de que as mulheres podem ser discriminadas. "As mulheres não serão estimuladas a ter mais filhos por causa de dois meses a mais de licença. Isso é subestimar nossa inteligência."
A expectativa da bancada feminina na Câmara é colocar a proposta para votação no plenário no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Para o governo, no entanto, o assunto não é prioridade.
Só com a regulamentação das regras para a ampliação voluntária da licença, os cálculos do governo estimavam que R$ 414,1 milhões deixariam de ser arrecadados neste ano.
Fonte: Folha S.Paulo
Recentemente, o governo regulamentou a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses. Pela regulamentação, o benefício pode ser concedido pelas empresas -que, em contrapartida, recebem incentivos fiscais.
Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as regras permitem às empresas deduzir do IR os gastos com os dois meses extras de licença. Para isso, elas têm que aderir ao programa "Empresa Cidadã".
A emenda aprovada ontem é diferente. Além de tornar a licença de seis meses obrigatória, diz que a Previdência Social deve arcar com as despesas.
De acordo com relatório da deputada Rita Camata (PSDB-ES), a mudança acarretará uma despesa adicional de R$ 1,69 bilhão ao ano. Ainda segundo Camata, os gastos estimados com salário-maternidade em 2008 foram de R$ 2,7 bilhões.
Ela pondera que as despesas extras podem ser consideradas "irrelevantes", já que o mesmo valor deve ser economizado em atendimento hospitalar aos bebês, caso eles sejam amamentados pelas mães por mais tempo.
A emenda constitucional também amplia a estabilidade da gestante de cinco para sete meses -a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses seguintes ao parto. Todas as regras valem também para as mães adotivas.
Rita Camata rejeitou a tese de que as mulheres podem ser discriminadas. "As mulheres não serão estimuladas a ter mais filhos por causa de dois meses a mais de licença. Isso é subestimar nossa inteligência."
A expectativa da bancada feminina na Câmara é colocar a proposta para votação no plenário no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Para o governo, no entanto, o assunto não é prioridade.
Só com a regulamentação das regras para a ampliação voluntária da licença, os cálculos do governo estimavam que R$ 414,1 milhões deixariam de ser arrecadados neste ano.
Fonte: Folha S.Paulo
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
AUMENTA O CUSTO DA CESTA BÁSICA EM ILHÉUS
A pesquisa mensal de preços do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) apurou aumento do custo da cesta básica em Ilhéus, de 3,31%, no comparativo enre dezembro do ano passado e janeiro de 2010. A cesta passou de R$153,36 para R$158,44.
De acordo com a pesquisa, o açúcar foi o produto que puxou a alta – em um mês, ficou 32,53% mais caro. E teve ajuda: a banana estava 26,51% mais cara em janeiro na comparação com dezembro, e o arroz, 13,17%.
A boa notícia para o consumidor foi a redução de preço do tomate (-10,64%) e da farinha (-8,54%).
Já em Itabuna, o custo da cesta básica ficou estável em janeiro, com subidinha de 0,4% (saiu de R$160,81 em dezembro para R$162,32 em janeiro). E a culpa é atribuída, em boa parte, ao açúcar, que apresentou alta de 33,72%.
A pesquisa constatou que o preço do quilo do feijão, após mais de um ano de quedas, voltou a subir em janeiro – alta de 8,3%. A carne, em compensação, está 5,69% mais barata. Na mesma balada, o tomate apresentou queda de 3,7% no preço.
A forte alta do açúcar, explicam os responsáveis pela pesquisa mensal feita pela Uesc, está relacionada às chuvas registradas em janeiro. Elas impediram a colheita de cana, principalmente em regiões que são grandes produtoras, a exemplo de São Paulo.
De acordo com a pesquisa, o açúcar foi o produto que puxou a alta – em um mês, ficou 32,53% mais caro. E teve ajuda: a banana estava 26,51% mais cara em janeiro na comparação com dezembro, e o arroz, 13,17%.
A boa notícia para o consumidor foi a redução de preço do tomate (-10,64%) e da farinha (-8,54%).
Já em Itabuna, o custo da cesta básica ficou estável em janeiro, com subidinha de 0,4% (saiu de R$160,81 em dezembro para R$162,32 em janeiro). E a culpa é atribuída, em boa parte, ao açúcar, que apresentou alta de 33,72%.
A pesquisa constatou que o preço do quilo do feijão, após mais de um ano de quedas, voltou a subir em janeiro – alta de 8,3%. A carne, em compensação, está 5,69% mais barata. Na mesma balada, o tomate apresentou queda de 3,7% no preço.
A forte alta do açúcar, explicam os responsáveis pela pesquisa mensal feita pela Uesc, está relacionada às chuvas registradas em janeiro. Elas impediram a colheita de cana, principalmente em regiões que são grandes produtoras, a exemplo de São Paulo.
Fonte: pimenta
Auxílio-acidente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ decidiu, por meio de recurso repetitivo, que o auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível. Com base nesse entendimento, os ministros rejeitaram recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiram o direito de uma segurada de São Paulo ao benefício.
A segurada obteve o auxílio, mas, diante da comprovação de que o seu caso poderia vir a retroceder mediante procedimentos médicos, medicamentos e tratamentos específicos, o INSS negou o direito ao benefício, alegando que "a concessão do auxílio-acidente só é possível quando se tratar de moléstia permanente".
No STJ, o relator do recurso, ministro Arnaldo Esteves Lima, explicou que "a possibilidade ou não de irreversibilidade da doença deve ser considerada irrelevante". O entendimento dos ministros é de que, "estando devidamente comprovado o nexo de causalidade entre a redução parcial da capacidade para o trabalho da pessoa e o exercício de suas funções laborais habituais, não é cabível afastar a concessão do auxílio-acidente somente pela possibilidade de desaparecimento dos sintomas da patologia que acomete o segurado".
A segurada obteve o auxílio, mas, diante da comprovação de que o seu caso poderia vir a retroceder mediante procedimentos médicos, medicamentos e tratamentos específicos, o INSS negou o direito ao benefício, alegando que "a concessão do auxílio-acidente só é possível quando se tratar de moléstia permanente".
No STJ, o relator do recurso, ministro Arnaldo Esteves Lima, explicou que "a possibilidade ou não de irreversibilidade da doença deve ser considerada irrelevante". O entendimento dos ministros é de que, "estando devidamente comprovado o nexo de causalidade entre a redução parcial da capacidade para o trabalho da pessoa e o exercício de suas funções laborais habituais, não é cabível afastar a concessão do auxílio-acidente somente pela possibilidade de desaparecimento dos sintomas da patologia que acomete o segurado".
Centrais querem mudar o fator previdenciário
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou ao Agora que a central sindical não apoia mais a proposta do governo federal de criação do fator 85/95, que elimina o fator previdenciário da aposentadoria quando a soma do tempo de contribuição com a idade do segurado der 85, para mulheres, e 95, para homens.
Hoje, o fator previdenciário, que considera a idade do segurado e a expectativa de vida da população, é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição. Quem se aposentar mais cedo terá maior perda.
A Força Sindical disse que vai apresentar uma nova proposta ao governo federal, que é mudar a tabela do fator previdenciário para que as perdas sobre a aposentadoria não ultrapassem os 25%. Hoje, a perda pode chegar a 40%.
"Queremos a extinção completa do fator previdenciário, mas como o governo não nos vai dar isso nunca, a ideia é fazer uma nova proposta", disse Paulinho.
Hoje, o fator previdenciário, que considera a idade do segurado e a expectativa de vida da população, é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição. Quem se aposentar mais cedo terá maior perda.
A Força Sindical disse que vai apresentar uma nova proposta ao governo federal, que é mudar a tabela do fator previdenciário para que as perdas sobre a aposentadoria não ultrapassem os 25%. Hoje, a perda pode chegar a 40%.
"Queremos a extinção completa do fator previdenciário, mas como o governo não nos vai dar isso nunca, a ideia é fazer uma nova proposta", disse Paulinho.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Redução da jornada
Temer aposta que nova reunião com lideranças partidárias, na terça que vem, vai definir data de votação da PEC
As centrais sindicais se encontram novamente com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados na próxima terça, dia 9, para buscar definir uma data para a votação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas.O compromisso de marcar essa audiência foi firmado na final da manhã desta quarta, dia 3, pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e após audiência com o novo líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE).Temer, que no próximo final de semana vai participar do Congresso Nacional do PMDB e é candidato à Presidência do partido, disse também que ele deve intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da PEC. O deputado acredita que se a redução da jornada for implementada gradualmente, as resistências do empresariado vão diminuir. Essa também é a avaliação de outros parlamentares, como o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que em encontro realizada na terça-feira também apontou a necessidade de negociar com os empresários uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.Na ocasião, o presidente da CUT, Artur Henrique, argumentou que nem mesmo um processo negocial terá início enquanto uma data de votação em plenário da PEC não for definida. Na avaliação dele, sem a previsão de quando a PEC irá a plenário, os empresários continuarão "empurrando com a barriga".A PEC, que além de reduzir a jornada também vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as horas comuns, tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos, segundo estimativas do Dieese. Na Câmara, a PEC já foi aprovada em todas as comissões, e precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário. Depois, precisará ir a nova prova no Senado.
As centrais sindicais se encontram novamente com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados na próxima terça, dia 9, para buscar definir uma data para a votação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas.O compromisso de marcar essa audiência foi firmado na final da manhã desta quarta, dia 3, pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e após audiência com o novo líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE).Temer, que no próximo final de semana vai participar do Congresso Nacional do PMDB e é candidato à Presidência do partido, disse também que ele deve intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da PEC. O deputado acredita que se a redução da jornada for implementada gradualmente, as resistências do empresariado vão diminuir. Essa também é a avaliação de outros parlamentares, como o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que em encontro realizada na terça-feira também apontou a necessidade de negociar com os empresários uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.Na ocasião, o presidente da CUT, Artur Henrique, argumentou que nem mesmo um processo negocial terá início enquanto uma data de votação em plenário da PEC não for definida. Na avaliação dele, sem a previsão de quando a PEC irá a plenário, os empresários continuarão "empurrando com a barriga".A PEC, que além de reduzir a jornada também vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as horas comuns, tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos, segundo estimativas do Dieese. Na Câmara, a PEC já foi aprovada em todas as comissões, e precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário. Depois, precisará ir a nova prova no Senado.
O SECSUL estará presente neste encontro, para que a categoria esteja bem informado..
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Adultos Precisam Dormir Cada Vez Menos à Medida que Envelhecem
Idosos em boas condições de saúde precisam dormir menos do que adultos jovens, e mesmo com menos horas de sono, têm menos chances de se sentirem cansados ao longo do dia, concluiu um estudo divulgado na segunda-feira (1º).
O tempo dedicado ao sono diminui progressiva e significativamente com a idade, indica o estudo publicado pela Sleep, órgão oficial da Academia Americana de Medicina do Sono e pela Sociedade de Pesquisas sobre o Sono.
Por dia, adultos entre 66 e 83 anos dormem cerca de 20 minutos a menos que adultos entre 40 e 55 anos, que por sua vez dormem 23 minutos a menos que adultos jovens (entre 20 e 30 anos), afirmam os autores da pesquisa.
Os adultos da terceira idade acordam, segundo o trabalho, com mais frequência durante a noite do que os adultos jovens.
O estudo concluiu que o sono profundo, considerada a fase mais regeneradora do sono, também diminui com a idade.
No entanto, apesar de adultos mais velhos dormirem menos profundamente e por menos tempo do que os jovens, precisam menos descansar ao longo do dia.
O estudo foi realizado na Clinical Research Center da Universidade de Surrey, no Reino Unido, com 110 adultos sãos, sem problemas de sono ou outras doenças específicas.
(Fonte: Folha Online)
O tempo dedicado ao sono diminui progressiva e significativamente com a idade, indica o estudo publicado pela Sleep, órgão oficial da Academia Americana de Medicina do Sono e pela Sociedade de Pesquisas sobre o Sono.
Por dia, adultos entre 66 e 83 anos dormem cerca de 20 minutos a menos que adultos entre 40 e 55 anos, que por sua vez dormem 23 minutos a menos que adultos jovens (entre 20 e 30 anos), afirmam os autores da pesquisa.
Os adultos da terceira idade acordam, segundo o trabalho, com mais frequência durante a noite do que os adultos jovens.
O estudo concluiu que o sono profundo, considerada a fase mais regeneradora do sono, também diminui com a idade.
No entanto, apesar de adultos mais velhos dormirem menos profundamente e por menos tempo do que os jovens, precisam menos descansar ao longo do dia.
O estudo foi realizado na Clinical Research Center da Universidade de Surrey, no Reino Unido, com 110 adultos sãos, sem problemas de sono ou outras doenças específicas.
(Fonte: Folha Online)
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
): Acaba de ser fundada a Confederação dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios
Um sonho de vários anos se tornou realidade: acaba de ser criada a Conatec – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios. No dia 08 de janeiro foi realizada a assembléia geral de fundação da entidade na sede do Sindifícios – Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de São Paulo (rua Sete de Abril 34 - Centro), e reuniu representantes das federações fundadoras – Fenatec, Fennec e Fecoesp – e sindicatos convidados de entidades representantes da categoria de todo o país.
"Desde a criação da Fenatec (Federação Nacional da categoria) já sonhávamos com a possibilidade de termos representação exclusiva em uma confederação; treze anos se passaram desde a fundação da Federação e agora podemos comemorar a nossa Conatec", fala o presidente da Fenatec, Paulo Roberto Ferrari, orgulhoso.
Na assembléia também foi aprovado o estatuto social da entidade, definidos os planos de ação e realizada a eleição e posse da diretoria provisória (com a carta sindical será realizada nova eleição).
"Desde a criação da Fenatec (Federação Nacional da categoria) já sonhávamos com a possibilidade de termos representação exclusiva em uma confederação; treze anos se passaram desde a fundação da Federação e agora podemos comemorar a nossa Conatec", fala o presidente da Fenatec, Paulo Roberto Ferrari, orgulhoso.
Na assembléia também foi aprovado o estatuto social da entidade, definidos os planos de ação e realizada a eleição e posse da diretoria provisória (com a carta sindical será realizada nova eleição).
Assinar:
Postagens (Atom)